Validade do Passaporte ao viajar aos EUA: o que deve saber

As regras de data de validade do passaporte para os EUA são uma das principais preocupações ao viajar para os Estados Unidos.

E há uma boa razão para isso, já tal pode fazer com que o seu pedido seja negado ou, se já o tiver obtido, a validade do passaporte ainda pode ser um motivo para as autoridades não lhe permitirem viajar para os EUA.

Tenha em conta que estas regras sobre a data de validade do passaporte não são as mesmas para todos que viajam para os EUA. O que significa que necessita de verificar a que requisitos está sujeito para compreender se necessita de obter um novo passaporte ou se ainda pode viajar com o que possui.

Quando viaja para os EUA de Portugal, os requisitos de passaporte são regulamentados pelo Visa Waiver Program (Programa de Isenção de Visto) americano e pelo ESTA, o que é importante ter em conta ao solicitar uma autorização de viagem e planear a sua viagem.

Preciso de 6 meses no meu passaporte antes do prazo de validade para viajar para os EUA?

Sim, ao viajar para os EUA, precisa de pelo menos 6 meses do prazo de validade após a data de retorno planeada. No entanto, essa regra é diferente para cidadãos de alguns países como, por exemplo, Portugal. Isto será abordado em detalhe na próxima secção.

Validade do Passaporte

A validade do passaporte é um dos fatores mais importantes a ter em conta antes de viajar e, mesmo que muitas pessoas se esqueçam disso, uma das perguntas mais comuns sobre viagens para os EUA é:

Quanto tempo necessita no seu passaporte para viajar pelos EUA?

A resposta é esta!

Ao viajar para os EUA, a regra geral é ter um passaporte válido por pelo menos seis meses após a altura de regresso planeada.

No entanto, existem alguns países cujos cidadãos podem ter um pouco mais de liberdade relativamente às regras de expiração de passaporte quando viajam para os EUA. Para os cidadãos destes países, a validade do passaporte deve apenas cobrir o tempo de estadia pretendido nos Estados.

Os países sujeitos a esta regra são:

Argélia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Chipre, República Checa, Dinamarca, Dominica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, Eritreia, Estónia, Etiópia, Fiji, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiana, Hong Kong, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Coreia, Kuwait, Laos, Letónia, Líbano, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Macedónia, Madagáscar, Malásia, Malta, Maurícia, México, Mónaco, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas, Polónia, Portugal, Catar, Roménia, Rússia, São Marinho, Senegal, Sérvia e Montenegro, Singapura, República Eslovaca, Eslovénia, África do Sul, Espanha, Sri Lanka, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Suécia, Suíça, Síria, Taiwan, Tanzânia, Tailândia, Togo, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Uzbequistão, Vaticano, Venezuela e Zimbábue.

Quais os países que exigem 6 meses de validade de passaporte?

Todos os países não incluídos nesta lista e que não estão sob regras específicas em relação às datas de validade dos passaportes dos seus cidadãos são regulamentados pela lei de validade de passaporte de seis meses. O que significa que precisa de se certificar de quais regras se aplicam a si antes de planear a sua viagem aos EUA!

Validade do passaporte ao viajar com o ESTA

Se estiver a viajar sob o programa Visa Waiver americano, a autorização de viagem que necessita de adquirir é um ESTA, em vez de um Visto. Lembre-se de que também necessita de prestar atenção à data de validade do ESTA e não apenas ao seu passaporte.

Se é cidadão de um dos países listados acima, a data de validade do seu passaporte deve ser pelo menos a mesma da data do seu retorno planeado dos EUA. Isto significa que estas regras também são os requisitos gerais de passaporte de viagem para os EUA de Portugal.

Tenha em conta que a validade do seu passaporte também afeta a validade do seu ESTA. Esta autorização já não é válida quando a validade do seu passaporte termina. Se o passaporte for válido por mais de dois anos após a obtenção de um ESTA, a autorização será válida por dois anos.

Se o país de que é cidadão não estiver listado acima, está sujeito à regra dos 6 meses de validade do passaporte após sair dos EUA.

Validade do Passaporte ao viajar com Visto

Não há requisitos de Visto para cidadãos de Portugal, portanto, essas regras de validade de passaporte não se aplicam aos cidadãos de Portugal.

A validade do passaporte para viajar para os EUA quando viaja com um Visto geralmente exige que o passaporte seja válido por pelo menos seis meses após a data planeada de regresso. No entanto, se é cidadão de um dos países listados acima, as regras são um pouco diferentes.

Nesse caso, a validade do passaporte requer que a data de validade atenda pelo menos a data planeada para o regresso.

Normalmente, ao viajar com um Visto, a data de validade do seu passaporte também pode influenciar as suas hipóteses de obter um Visto americano. Assim, verifique se o seu passaporte é válido por um período suficientemente longo antes de solicitar um Visto.

Além disso, lembre-se de que o seu Visto já não é válido após o prazo de validade do passaporte. Depois disto, necessita de obter um novo Visto.

O que fazer se o Passaporte expira em breve

A data de expiração do passaporte é um problema comum para os viajantes afetados pela lista de quais países exigem 6 meses de validade do passaporte. Simplesmente porque é mais provável que estes precisem de renovar o seu passaporte antes de poder solicitar um Visto.

Mas esta verificação de validade de passaporte também se aplica a pessoas que são cidadãos de países regulamentados pelo Programa de Isenção de Visto dos EUA.

Deste modo, é bom saber quanto tempo demora a obter um passaporte em Portugal ou em qualquer outro país, por este motivo. Na maioria dos casos, demora alguns dias, mas também pode ser feito num único dia. No entanto, há taxas adicionais que terá que pagar se renovar o seu passaporte à última da hora antes de viajar.

Lembre-se!

É importante entender que não há requisitos de Visto para cidadãos de Portugal, pois estes estão sujeitos ao VWP e precisam adquirir o ESTA. Isso também altera as regras de validade do passaporte, mas isto não significa que seja possível viajar com um passaporte expirado!

Precisa de um passaporte biométrico para viajar para os EUA?

É muito importante recordar que todos os viajantes que viajam sob o Programa de Isenção de Visto dos EUA necessitam de obter um passaporte eletrónico, pois os passaportes comuns, legíveis por máquina, não serão aceites.

Certifique-se de que pode viajar antes de solicitar a autorização de viagem.

Lembre-se de que algumas regras de expiração de passaporte se aplicam a todos os que desejam viajar para os EUA. Mesmo que necessite de obter um ESTA em vez de um Visto, algumas regras ainda assim o afetam.

É por isto que deve garantir que o seu passaporte possui um prazo de validade suficientemente longo antes de solicitar a autorização de viagem. Desta forma, pode ter a certeza de evitar mal-entendidos e complicações desnecessárias durante o processo de autorização.

Também deve aprender mais sobre como viajar com dois passaportes, para evitar complicações se tem, de facto, duas nacionalidades.

Para informações mais específicas sobre datas de validade e processo de renovação do seu passaporte, entre em contacto com as autoridades locais.